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Número/Ano: 083/2025/2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2025 - Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 41/2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 082/2025/2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2025 - Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 014 2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 082/2025/2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2025 - "Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 348/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 348/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 082/2025, que reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os parlamentares.

Número/Ano: 347/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 347/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 019/2025, o Requerimento nº 020/2025, o Requerimento nº 021/2025 e o Requerimento nº 022/2025, todos de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 346/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 346/2025/SEC-CMA - À Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel, Superintendência Regional da Anatel em Mato Grosso do Sul - Encaminha cópia do Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 345/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 345/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia da Indicação nº 011/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 911/2025/2025
Data de Publicação: 24/11/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 911/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 910/2025/2025
Data de Publicação: 24/11/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 910/2025 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 886, de 04 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UFGD e a FUNAEPE e dá outras providências.

Número/Ano: 344/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 344/2025/SEC.CMA - Ao Chefe da Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Zumilson Custódio da Silva - Encaminha o Requerimento nº 017/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.