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Número/Ano: 180/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 180/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha a Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 929/2026/2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 929/2026 - Denomina a Rua Projetada B, localizada no Bairro Residencial Grisolia 2, de Dante Natalício Grisolia, e dá outras providências.

Número/Ano: 928/2026/2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 928/2026 - Altera o inciso VI do art. 1º da Lei nº 871, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 183/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 183/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 928/2026, que Altera o inciso VI do art. 1º da Lei nº 871, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências; e o Autógrafo de Lei nº 929/2026, que Denomina a Rua Projetada B, localizada no Bairro Residencial Grisolia 2, de Dante Natalício Grisolia, e dá outras providências; aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 182/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 182/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia da Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 181/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 181/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 061/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e a Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 179/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 18/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 179/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 178/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 11/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 178/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Doutor Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Encaminha vídeo complementar ao Requerimento nº 052/2026, que solicita que seja estudada a possibilidade de abertura de um corredor no Distrito de Vila Quebracho, de modo a possibilitar o acesso ao lago do Rio Paraná.

Número/Ano: 177/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 11/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 177/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 176/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 176/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha vídeo complementar ao Requerimento nº 052/2026, que solicita que seja estudada a possibilidade de abertura deum corredor no Distrito de Vila Quebracho, de modo a possibilitar o aceso ao lago do Rio Paraná.