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Número/Ano: 112/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 112/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 043/2026, de autoria dos Vereadores: Daiane Tacca e Celso Alves dos Santos e Requerimento nº 045/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 111/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 111/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 037/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 110/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 110/2026/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 048/2026, de autoria do vereador Ronei Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 109/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 109/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Platero, o Requerimento nº 027/2026, de autoria do vereador do vereador Leonardo Platero, o Requerimento nº 037/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, o Requerimento nº 040/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e o Requerimento nº 041/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 108/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 108/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a cópia do Requerimento nº 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Platero, a cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, a cópia do Requerimento nº 041/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e a cópia do Requerimento nº 048/2026, de autoria do vereador Ronei Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 089/2026/2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2026 - "Altera a redação do art. 36 da Lei nº 007/2002 para distinguir férias anuais do recesso escolar e dá outras providências."

Número/Ano: 107/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 107/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 089/2026, que "Altera a redação do art. 36 da Lei nº 007/2002 para distinguir férias anuais do recesso escolar e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 106/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 106/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 036/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 105/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 105/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 104/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 104/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.