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Número/Ano: 344/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 344/2025/SEC.CMA - Ao Chefe da Receita Federal do Brasil no Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Zumilson Custódio da Silva - Encaminha o Requerimento nº 017/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 343/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 343/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 007/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 342/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 342/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 018/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 341/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 341/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 018/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca; o Requerimento nº 018/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; o Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva; e a Indicação nº 011/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini.

Número/Ano: 340/2025/2025
Data de Publicação: 20/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 340/2025 - Ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Edemir Palmeira - Solicitação de reparos e manutenção nos bairros - Indicação Verbal aprovada em sessão no dia 17 de novembro de 2025.

Número/Ano: 339/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 19/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 339/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha a Emenda nº 013/2025 à Lei Orgânica Municipal, que dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Anaurilândia/MS, para autorizar a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, em 2º Turno pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 013/2025 /2025
Data de Publicação: 19/11/2025
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
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EMENDA Nº 013/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - "Dá nova redação ao artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Anaurilândia-MS, para autorizar a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal."

Número/Ano: 911/2025/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 911/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do município de Anaurilândia-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 910/2025/2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 910/2025 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 886, de 04 de julho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNAEPE), e dá outras providências.

Número/Ano: 338/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 338/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 910/2025 e o Autógrafo de Lei nº 911/2025, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva por todos os parlamentares.