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Número/Ano: 031/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 031/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 917/2026, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Condomínio Paraíso I, no Município de Anaurilândia-MS; o Autógrafo de Lei nº 918/2026, que altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 863/2023, além de dar outras providências; e o Autógrafo de Lei Complementar nº 086/2026, que acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 48/2018 e dá outras providências, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 086/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2026 - Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 48/2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 918/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 918/2026 - Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 863/2023, além de dar outras providências.

Número/Ano: 028/2026/SCMA-MS/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 028/2026/SCMA-MS - A0 Senhor Paulo Macedo da Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças - Encaminhamento de Requerimento Verbal - Insalubridade dos Servidores.

Número/Ano: 917/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 917/2026 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Condomínio Paraíso I, no Município de Anaurilândia-MS.

Número/Ano: 030/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 030/2026/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 025/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 027/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 027/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 005/2026, em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 026/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 026/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 033/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 025/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 025/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia da Indicação nº 010/2026, que reitera a Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 024/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 024/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 010/2026, que reitera a Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e cópia do Requerimento nº 033/2026, também de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.