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Número/Ano: 049/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 049/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 015/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 048/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 048/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia do Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 047/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 047/2026/SEC-CMA - À Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 007/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 046/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 046/2026/SEC-CMA - À Superintendente do Programa Mais Social, Senhora Andressa Carolina Farias Pereira - Encaminha o Requerimento nº 007/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 045/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 045/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e cópia do Requerimento nº 015/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 044/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 16/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 044/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Edival Goulart Quirino - Encaminha cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 036/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 036/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 027/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e do vereador Celso Alves dos Santos e o Requerimento nº 032/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 043/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 043/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 029/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e o Requerimento nº 026/2026, de autoria dos vereadores Daiane Tacca e Celso Alves dos Santos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 919/2026/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 919/2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação."

Número/Ano: 042/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 042/2026/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 030/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.