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Número/Ano: 351/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 351/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 020/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 015/2025/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 015/2025 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Márcia Gomes Duarte, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025 - Ao Ilustríssimo Senhor José de Sá Cavalcanti, Diretor da Escola Estadual Maria José - Informações sobre 6º ano no período matutino, qual será a quantidade de salas de aula do 6º ano do ensino fundamental que será disponibilizada para o período matutino no ano letivo de 2026.

Número/Ano: 350/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 350/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia, Senhor Rafael Gusmão Hamamto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 083/2025, que acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 41/2017 e dá outras providências e o Autógrafo de Lei Complementar nº 084/2025, que altera a redação do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 23 de novembro de 1996 e dá outras providências, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 349/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 349/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha o Requerimento nº 019/2025, de autoria da vereadora Daiane Souza Oliveira Prado, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 157/2025/2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 157/2025 - Dispõe sobre a concessão de um abono de final de ano aos servidores do Legislativo Municipal de Anaurilândia e dá outras providências.

Número/Ano: 084/2025/2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2025 - Altera a redação do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 23 de novembro de 1993 e dá outras providências.

Número/Ano: 083/2025/2025
Data de Publicação: 02/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2025 - Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 41/2017 e dá outras providências.

Número/Ano: 082/2025/2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2025 - "Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 348/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 348/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 082/2025, que reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os parlamentares.