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Número/Ano: 337/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 337/2025/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 028/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 336/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 336/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 028/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 335/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 17/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 335/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha os Requerimentos nºs 008/2025 e 009/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 334/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 17/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 334/2025/SEC-CMA - Ao Diretor da Agesul, Senhor Gil Márcio Franco - Encaminha os Requerimentos nºs 008/2025 e 009/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 333/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 17/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 333/2025/SEC.CMA - À Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul - SEILOG, Secretário de Estado Guilherme Alcântara - Encaminha os Requerimentos nºs 008/2025 e 009/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 014/2025/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 014/2025 - Fica suspensa as atividades do Poder Legislativo no dia 10 de novembro de 2025 (segunda-feira), Ponto Facultativo; bem como ficando, em razão disso, suspensa a realização de Sessão Ordinária prevista para essa data, voltando às suas atividades normais em 12 de novembro de 2025.

Número/Ano: 081/2025/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025 - Institui o Programa Permanente de Parcelamento de Créditos Tributários no Âmbito do Município de Anaurilândia/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 909/2025/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 909/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 908/2025/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 908/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada Secundária de Acesso ao Balneário Municipal, continuação da Rua Nilo Peçanha no Município de Anaurilândia e dá outras providências.”

Número/Ano: 907/2025/2025
Data de Publicação: 06/11/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 907/2025 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro São João Calábria, em homenagem ao Sr. Elpídio Pires.”