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Número/Ano: 172/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 172/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 060/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 171/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 04/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 171/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 040/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e o Requerimento nº 059/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 170/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 170/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira: o Requerimento nº 052/2026, de autoria do vereador Ronei Pardini; o Requerimento nº 057/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; o Requerimento nº 059/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; e o Requerimento nº 060/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 169/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 04/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 169/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Junior Mochi - Encaminha o Requerimento nº 039/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 168/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 04/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 168/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Federal Dagoberto Nogueira - Encaminha o Requerimento nº 039/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 019/2026/2026
Data de Publicação: 20/07/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 019/2026 - Dispõe sobre a Elaboração e Aprovação do Plano de Contratações Anual - PCA para o Exercício de 2027 da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS.

Número/Ano: 167/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 167/2026/SEC-CMA - À Operadora Vivo, Gerência Regional Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 166/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 166/2026/SEC-CMA - À Operadora TIM S.A., Gerência Regional Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 165/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 165/2026/SEC-CMA - À Agência Nacional de Telecomunicação-Anatel, Superintendência Regional da Anatel em Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 164/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 164/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 927/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2027, e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.