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Número/Ano: 060/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 31/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 060/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a cópia da Indicação nº 016/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, a cópia da Indicação nº 017/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, a cópia da Indicação nº 018/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e da vereadora Daiane Tacca e a Indicação nº 009/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 059/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 31/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 059/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a Indicação nº 016/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, a Indicação nº 017/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, a Indicação nº 018/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e da vereadora Daiane Tacca e a cópia da Indicação nº 009/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 008/2026/2026
Data de Publicação: 30/03/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 008/2026 - Concede à servidora Sueli Santos da Silva Sepulveda Licença-Prêmio por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, com todos os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do art. 111 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Número/Ano: 058/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 058/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 019/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 057/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 057/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha a Indicação nº 018/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 056/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 056/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópias das Indicações nºs 018/2026 e 019/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 055/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 055/2026/SCMA-MS - Ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS - Encaminha cópia da Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 054/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 054/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia da Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 053/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 053/2026/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 052/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 052/2026 - Ao Senhor Paulo Batista Pinheiro, Consultoria de Relacionamento Empresas Vivo Empresas - Solicitação do Cancelamento de 28 Linhas.