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Número/Ano: 897/2025/2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 897/2025 - "Institui o Aniversário do Distrito de Vila Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 896/2025/2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 896/2025 - "Institui o Dia da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 081/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 081/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício PMA Nº 028/2025, no qual solicita a indicação de 02 representantes do Poder Legislativo para membros do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Fiscalização Ambiental (FEFA).

Número/Ano: 080/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 080/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 079/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 079/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 078/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 078/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 e 005/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; Requerimento nº 009/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; Requerimento nº 012/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; e Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 077/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 077/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 076/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 076/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 005/2025 e 006/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima: e Requerimento nº 012/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.

Número/Ano: 075/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 075/2025/SEC-CMA - Ao Senhor Diretor de Trânsito, João Roberto de Melo - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 e 005/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 074/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 074/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha Autógrafo de Lei nº 896/2025, que "Institui o Dia da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências", juntamente com a Emenda Aditiva nº 001/2025: e Autógrafo de Lei nº 897/2025, que "Institui o Aniversário do Distrito de Vila Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".