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Legislação

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Número/Ano: 005/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 005/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Márcia Izabel da Rocha - Presidente; Silvana Aparecida da Função - Membro; Maria Lúcia Lopes - Membro e Sebastião Ferreira do Nascimento - Suplente. Ficando revogada a Portaria 011/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 004/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 004/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Silvana Aparecida da Função - Presidente; Alcedir Paes da Fonseca - Membro; Sebastião Ferreira do Nascimento - Membro e Jamile Aparecida Basílio - Suplente. Ficando revogada a Portaria 007/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 003/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 003/2025 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 002/2025 - Nomeia Amanda da Silva Moraes para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS-III da Câmara Municipal.

Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 001/2025 - Nomeia Luzia Pereira Martins Neres para o cargo de Assessor Especial - DAS-II da Câmara Municipal.

Número/Ano: 002/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 10/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Informa arquivamento das Proposições não apreciadas na Legislatura anterior, em conformidade com o artigo 32, I, alínea "f" , do Regimento Interno desta Casa.

Número/Ano: 001/2025/SEC-CMA/2025
Data de Publicação: 09/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2025/SEC-CMA - Ao Cartório do 1º Ofício Registros Públicos e Tabelionato de Protestos Anaurilândia-MS - Registro da Ata de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, gestão 2025/2028.

Número/Ano: Ofício Circular/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Ofício Circular
Status: Aprovada
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Ofício Circular Sec.CMA - À Vossa Senhoria informa dados dos vereadores ora solicitado.

Número/Ano: 036/2024/2024
Data de Publicação: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 036/2024 - Fica definida como data base 27/12/2024 como referência para tombamento do patrimônio desta Casa Legislativa.

Número/Ano: 157/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 157/2024/SCMA-MS - A todos os funcionários do Legislativo Municipal e aos Senhores vereadores - Encaminha Moção de Aplausos nº 001/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.