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Número/Ano: 892/2024/2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 892/2024 - Dispõe Sobre a Inclusão da Área Rural no Perímetro Urbano do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências. (Porto Seguro)

Número/Ano: 034/2024 /2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 034/2024 - " Dispõe Sobre a Antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS".

Número/Ano: 033/2024/2024
Data de Publicação: 12/12/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 033/2024 - Considerando a necessidade de regulamentar as Inscrições de chapas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, resolve que as eleições serão realizadas no dia 01/01/2025 às 9h ( Brasília ) no Plenário João José da Silva e para concorrerem à eleição da Mesa Diretora, as chapas de que cuidam os artigos 12 e 13 de Regimento Interno, deverão ser inscritas das 8h do dia 16 de dezembro até às 12h do dia 20 de dezembro de 2024. (Horário de Brasília).

Número/Ano: 145/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 145/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 144/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 144/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 003/2024 - (COF)/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2024 - (COF) - Ao Ilustríssimo Senhor Luciano Marangon, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Anaurilândia - Convocação para reunião.

Número/Ano: 142/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 142/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos de Leis, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 891/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 891/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Anaurilândia, Constante no Anexo, com Vigência até 2034 e Dá Outras Providências.

Número/Ano: 890/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 890/2024 - "Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 871/2023 e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 889/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 889/2024 - "Acrescenta Dispositivo na Lei nº 692/2017 que Dispõe Sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Jardim das Acácias".