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Número/Ano: 229/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/10/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 229/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Requerimento nº 067/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 228/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 06/10/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 228/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 044/2026, de autoria da Vereadora Jéssica dos Santos Pereira; a cópia do Requerimento nº 044/2026, de autoria dos Vereadores: Edmar Rodrigues de Lima e Adriano Gonçalves da Silva; e o Requerimento nº 064/2026, de autoria do Vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 227/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 06/10/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 227/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 044/2026, de autoria dos Vereadores: Edmar Rodrigues de Lima e Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 935/2026/2026
Data de Publicação: 06/10/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 935/2026 - Autoriza a exploração de espaços públicos, a título gratuito e temporário, estatui a Comissão Organizadora da Festa do Peão de Anaurilândia e dá outras providências.

Número/Ano: 934/2026/2026
Data de Publicação: 06/10/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 934/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder direito de uso de bem público e dá outras providências.

Número/Ano: 020/2026/2026
Data de Publicação: 06/10/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 020/2026 - Dispõe sobre a suspensão das atividades do Poder Legislativo no dia 09 de outubro de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 226/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 29/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 226/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 044/2026, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 225/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 29/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 225/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 014/2026, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 224/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 29/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 224/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 020/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; o Requerimento nº 043/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; e Requerimento nº 066/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 223/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 223/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência, o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha Requerimento Verbal, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos, solicitando que seja estudada a possibilidade de incluir, no Projeto Conecta Anaurilândia, a instalação de sinal de wi-Fi na sede do Assentamento Esperança, bem como nos demais assentamentos do Município, aprovado por todos os parlamentares na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2026.