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Número/Ano: 005/2026/SEC.CMA /2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 005/2026/SEC.CMA - À Vossa Senhoria o Pastor José Francisco da Cruz, Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 004/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 004/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Comunica Sessão Solene e Apresentação do Plano de Governo.

Número/Ano: 003/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2026/SEC.CMA - Às Suas Senhorias os Vereadores: Adriano Gonçalves da Silva, Daiane Souza Oliveira Prado, Danilo Alves Bastos, Edmar Rodrigues de Lima, Jéssica dos Santos Pereira, Leonardo de Jesus Godoy Platero, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Ronei Adriano Pardini - Comunica Sessão Solene para Abertura do Segundo Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2025-2026, no dia 02/02/2026 às 9 horas (horário de Brasília).

Número/Ano: 914/2026/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 914/2026 - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 002/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 914/2026, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 006/2026/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 006/2026 - Designar a servidora Márcia Izabel da Rocha, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, para exercer, de forma cumulativa, as funções de Gestora e Fiscal de Contratos Administrativos, competindo-lhe a gestão, o acompanhamento, a fiscalização, o registro de ocorrências e a avaliação de execução dos contratos celebrados por esta Casa Legislativa, ficando revogada a Portaria 004/2026 de 05 de janeiro de 2026.

Número/Ano: 001/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2026/SCMA-MS - À Operadora Vivo - Devolução de 18 (dezoito) chips de celular fornecidos por essa empresa/instituição, os quais não serão mais utilizados por nossa parte, permanecendo com apenas 2 (dois) chips, solicitando os procedimentos necessários para a efetivação da devolução, e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Número/Ano: 005/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 005/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Anaurilândia para conduzir os pregões derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 004/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Revogada
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PORTARIA Nº 004/2026 - Nomear a servidora Márcia Izabel da Rocha, como Fiscal de Contratos, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos, ficando revogada a Portaria 006/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Número/Ano: 003/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 003/2026 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, ficando revogada a Portaria 005/2025 datada de 21 de janeiro de 2025.