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Número/Ano: 126/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 126/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 051/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 125/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 125/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 051/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 124/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 124/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a cópia do Requerimento nº 049/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini: o Requerimento nº 048/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; e Requerimento nº 049/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 123/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 123/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 049/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 122/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 122/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha a cópia do Requerimento nº 008/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos; o Requerimento nº 050/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; e Requerimento nº 051/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 121/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 121/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 008/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 120/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 120/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Pereira - Encaminha a Indicação nº 025/2026, de autoria dos Vereadores: Danilo Alves Bastos, Mara e Ronei Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 119/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 119/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 024/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 013/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 013/2026 - "Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD e da Resolução nº 160/2026."

Número/Ano: 160/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 160/2026 - Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências.