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Número/Ano: 002/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 002/2026 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, ficando revogada a Portaria 004/2025 datada de 21 de janeiro de 2025.

Número/Ano: 001/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 001/2026 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 017/2025/2025
Data de Publicação: 29/12/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 017/2025 - Fica definida como data base 29 de dezembro de 2025 como referência para tombamento do patrimônio desta Casa Legislativa.

Número/Ano: 372/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 372/2025/SEC-CMA - Ao Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 085/2025, que "Altera o art. 63 da Seção III - Da Base de Cálculo e Alíquotas - do Título IV do Código Tributário Municipal de Anaurilândia/MS, que Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.

Número/Ano: 085/2025/2025
Data de Publicação: 23/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2025 - "Altera o artigo 63 Da Seção III - Da Base de Cálculo e Alíquotas - do Título IV do Código Tributário Municipal de Anaurilândia/MS, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências."

Número/Ano: 913/2025/2025
Data de Publicação: 22/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 913/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Anaurilândia-MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 912/2025/2025
Data de Publicação: 22/12/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 912/2025 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Anaurilândia-MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Número/Ano: 371/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 22/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 371/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 912/2025, que Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Anaurilândia-MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências e o Autógrafo de Lei nº 913/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anaurilândia-MS, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências, juntamente com a Emenda Impositiva nº 001/2025, de autoria de Todos os Vereadores (verbas HSCJ), aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os parlamentares.

Número/Ano: 016/2025/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 016/2025 - Considerando o Decreto nº 2.081/2025 do Executivo Municipal que Decreta Recesso Administrativo e dá outras providências e considerando as festividades natalícias e de final de ano, não haverá expediente nesta Casa de Leis dos dias 23 de dezembro de 2025 a 05 de janeiro de 2026 (Recesso Administrativo), voltando às atividades normais em 06 de janeiro de 2026.

Número/Ano: 370/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 370/2025/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Indicação de membros para o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.