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Legislação

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Número/Ano: 001/2026/2026
Data de Publicação: 23/09/2026
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001/2026 - Ao Diretor de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Solicitação de interdição temporária de via pública.

Observação

Vereador Celso Alves dos Santos

Número/Ano: 222/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 23/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 222/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 063/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 221/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 221/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 063/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 220/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 220/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Presidente da AGESUL, Senhor Gil Márcio Franco - Encaminha o Requerimento nº 063/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 933/2026/2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 933/2026 - "Dispõe sobre a denominação da Praça Esportiva José Carlos Sabo, localizada no Jardim Esperança, no Município de Anaurilândia/MS, e revoga a Lei nº 659, de 13 de dezembro de 2016."

Número/Ano: 219/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 219/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Dagoberto Nogueira - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 218/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 218/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 933/2026, que "Dispõe sobre a denominação da Praça Esportiva José Carlos Sabo, localizada no Jardim Esperança, no Município de Anaurilândia/MS, e revoga a Lei nº 659, de 13 de dezembro de 2016, " aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 217/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 217/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 062/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 216/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 22/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 216/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 062/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 215/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 16/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 215/2026/SEC-CMA - À Empresa Ambiental MS Pantanal SPE. AS A/C da diretoria/Responsável pela operação de esgotamento sanitário, Senhores Diretores: Clayton Marcos Bezerra/Gabriel Martins Buem - Encaminha o Requerimento nº 041/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.