Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 071/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 071/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha a cópia do Requerimento nº 034/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e o Requerimento nº 034/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 070/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 070/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 035/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 069/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 069/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a cópia da Indicação nº 017/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; a cópia do Requerimento nº 035/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; a cópia do Requerimento nº 034/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e o Requerimento nº 043/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 068/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 068/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 017/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; a cópia do Requerimento nº 035/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca; o Requerimento nº 034/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e a cópia da Indicação nº 008/2026, de autoria dos vereadores: Mara, Danilo Alves Bastos e Celso Alves dos Santos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 067/2026/2026
Data de Publicação: 06/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 067/2026 - À Sra. Daiane Duque de Oliveira, Relacionamento Clientes B2B, Diretoria de Experiência Clientes B2B/Telefônica Brasil - Não concordar com a conclusão da análise apresentada no email encaminhado para a Câmara Municipal de Anaurilândia no dia 01 de abril de 2026.

Número/Ano: 010/2026/2026
Data de Publicação: 01/04/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 010/2026 - "Suspende as atividades do Poder Legislativo nos dias 02 e 20 de abril de 2026, nos termos que especifica."

Número/Ano: 009/2026/2026
Data de Publicação: 01/04/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 009/2026 - Nomear Wérik de Souza da Conceição para exercer, em caráter temporário, o cargo em comissão de Controlador Geral - DAS-I, da Cãmara Municipal de Anaurilândia-MS.

Número/Ano: 005/2026/LJGP/2026
Data de Publicação: 31/03/2026
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 005/2026/LJGP - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Instalação de telão em praça pública para transmissão dos jogos da Copa do Mundo, com incentivo ao comércio local.

Número/Ano: 066/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 31/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 066/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2026, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 065/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 31/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 065/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia da Indicação nº 016/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.