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Número/Ano: 134/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 134/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Senhor Adriano Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Anaurilândia - Informações sobre vagas puras de pedagogo.

Número/Ano: 133/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 22/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 133/2024/SCMA-MS - Ao Senhor Claudecir Aparecido Fernandes, Diretor Municipal de Trânsito - Encaminha Indicação nº 043/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 132/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 132/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de cópia do TAC.

Número/Ano: 131/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 131/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da Comarca de Anaurilândia, Dr. Edival Goulart Quirino - Solicitação de cópia do TAC.

Número/Ano: 030/2024/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Portarias
Status: Revogada
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PORTARIA Nº 030/2024 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 029/2024/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 029/2024 - Revogada a Portaria nº 015/2024, que nomeou Silvana Aparecida da Função para o cargo de Assessor Especial e Nomeá - la para o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS.

Número/Ano: 130/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 15/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 130/2024/ SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Processo que reprovou as contas do exercício de 2017.

Número/Ano: 028/2024/2024
Data de Publicação: 15/10/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 028/2024 - Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em Virtude de Nomeação para Outro Cargo Público Inacumulável.

Número/Ano: 889/2024/2024
Data de Publicação: 14/10/2024
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 889/2024 - "Acrescenta dispositivo na Lei nº 692/2027 que dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Jardim das Acácias".

Número/Ano: 888/2024/2024
Data de Publicação: 14/10/2024
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 888/2024 - "Altera a Lei nº 727/2019, acrescentando dispositivos, que dão maior transparência no processo de análise para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no município de Anaurilândia."