Proposições
Todas
Entrada: 15/09/2023
REQUERIMENTO Nº 059/2023 - Requerimento solicitando a lista de nomes das pessoas que enviaram a ficha para inscrição da minha casa minha vida rural, solicito também que encaminhe a lista das pessoas que participaram da entrevista, realizada terça-feira, dia 12/09/2023, informe também como foi feita a chamada para a entrevista, se ficou alguém responsável da Secretaria de Agricultura para organizar e avisar da reunião.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 01/09/2023
REQUERIMENTO Nº 058/2023 - Requerimento no qual, requer que seja apresentado projeto, utilizando dos Recursos da Indenização paga pela CESP, para construção de casas populares, à serem entregues as famílias mais carentes de Anaurilândia, seja através de parceria com Governo Federal, Estadual ou até apenas com recursos próprios, que sejam incluídas nessas ações a finalização das casas do Quebracho, que absurdamente ainda não foram concluídas, pois é necessário que o município de todas as formas, inclusive judicialmente, exija a conclusão desta importante obra no Quebracho, pois entendo o levante que Vossa Excelência fez, falando que várias pessoas vendem as casas, mas isso se resolve com um edital bem elaborado e com fiscais verificando sem avisar, tais moradias depois de entregue, impedindo que isso ocorra e penalizando os que assim fizerem.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 25/08/2023
REQUERIMENTO Nº 057/2023 - Requerimento no qual requer informações acerca dos lançamentos tributários feitos pelo município, uma vez que, esta importante função deve ser feita pelas autoridades fiscais, entretanto outros servidores, ao longo dos anos, vem realizando os lançamentos. Quem são os funcionários públicos que lançam os tributos em nosso município? Foram nomeados/designados para tal função? Tiveram seu salário ajustado à função que passaram a exercer? Enviar a relação dos servidores que desempenham tal função e os que já desempenharam desde 2018.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 25/08/2023
REQUERIMENTO Nº 056/2023 - Requerimento no qual requer que informe, se foi implantado telefone para atendimento a mulher em situação de risco e caso não tenha sido implantado, informe como o município atende, após o expediente e nos finais de semana, as mulheres vítimas de violência, que necessitem de abrigo e alimentação, caso ainda não tenha nenhuma medida paliativa implementada, solicito que firme convênio/parceria com outros hotéis/restaurantes e/ou outros órgãos públicos, para que ofereçam o mínimo de suporte e atendimento durante a noite e finais de semana, quando exposta a situação de risco em seu lar.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 04/08/2023
REQUERIMENTO Nº 055/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado, se fora realizado estudo, para flexibilização de tráfego para alguns acessos bairro/centro, solicitado anteriormente.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 04/08/2023
REQUERIMENTO Nº 54/2023 - Requerimento no qual requer, o plano de limpeza das áreas de domínio das rodovias estaduais, na oportunidade solicito que seja feito a limpeza de toda área de domínio, através de roçagem e remoção da vegetação, das Rodovias MS-395, de Anaurilândia à Bataguassu e MS-276, de Anaurilândia à Batayporã, dando segurança a todos os usuários que trafegam pelos trechos supracitados, pois as rodovias ficam a margem de várias reservas, onde animais cruzam a pista, causando graves acidentes, que quase sempre levam a morte dos animais e terrivelmente causam também a morte de várias pessoas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 27/10/2023
INDICAÇÃO Nº 041/2023 - Indicação onde solicita que seja duplicada ou feita a opção de 3º faixa, o mais breve possível na Rodovia MS - 276, que liga o município de Anaurilândia—MS a Batayporã-MS.
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto
Entrada: 06/10/2023
INDICAÇÃO Nº 040/2023 - Indicação solicitando recursos através de Emenda Parlamentar no valor de 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, segue abaixo os equipamentos e em anexos os orçamentos dos mesmos.
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto
Entrada: 17/08/2023
REQUERIMENTO Nº 027/2023 - Requerimento solicitando providências quanto a Disponibilidade de Aumentar o Número de Leito de UTI no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autores: Mara
Entrada: 14/07/2023
REQUERIMENTO Nº 026/2023 - Requerimento reiterando Requerimento n° 018/2022 para que seja construído um quebra-molas na Rua São Paulo, altura da esquina da Rua Prudente de Moraes.
Autores: Mara