Proposições
Todas
Entrada: 26/05/2026
REQUERIMENTO Nº 037/2026 - Para que seja enviado a esta Casa de Leis, o porquê de um aumento de 50% no salário base do Cargo de Auditor Fiscal, aprovado pela Lei Complementar 091/2026.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva
Entrada: 26/05/2026
Ofício nº 127/2026/SCMA-MS - Requerimento Verbal apresentado pela vereadora Daiane Souza Oliveira Prado, de autoria de Todos os Vereadores, por meio do qual se solicita o envio a esta Casa Legislativa informações de contratação de escritório de advocacia, empresa especializada ou sociedade profissional destinada à prestação de serviços relacionados à recuperação de créditos tributários, compensações previdenciárias, revisão de contribuições patronais ou recuperação de valores perante a Receita Federal do Brasil.
Autores: De Todos os Vereadores
Entrada: 22/05/2026
REQUERIMENTO Nº 008/2026 - Solicitando informações detalhadas acerca dos terrenos localizados em frente ao Posto de Saúde da Vila Quebracho.
Autores: Vereador Danilo Alves Bastos
Entrada: 21/05/2026
REQUERIMENTO Nº 049/2026 - Que seja verificada a possibilidade de instalação de placas indicadoras na estrada do Assentamento Santa Ana, contendo a identificação dos demais assentamentos da região, bem como destacando o nome da Escola Municipal Luciano da Costa Lima, com o objetivo de facilitar a localização por moradores, visitantes e prestadores de serviço.
Autores: Vereador Ronei Adriano Pardini
Entrada: 22/05/2026
REQUERIMENTO Nº 051/2026 - Para que informem a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, qual o prazo previsto para realização da reforma imediata dos banheiros da Escola Muncipal Paulo Ney, diante das graves condições estruturais atualmente existentes.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 21/05/2026
REQUERIMENTO Nº 050/2026 - Solicitando que seja avaliada a inclusão de um representante do Poder Legislativo Municipal na Comissão Organizadora do Rodeio Municipal, com a finalidade de acompanhar os trabalhos relacionados à organização, planejamento e execução do evento.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 21/05/2026
REQUERIMENTO Nº 049/2026 - Solicitando com urgência, a realização de sinalização adequeda e providências emergenciais em um buraco existente na estrada que se inicia ao final da Vila Januário, seguindo em direção à Pousada Mariano, especificamente na travessia do Rio Água Amarela.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 21/05/2026
REQUERIMENTO Nº 048/2026 - Solicitando com urgência, a realização de limpeza, roçada e abertura de acesso na última rua lateral não asfaltada de Vila Januária.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 20/05/2026
INDICAÇÂO Nº 025/2026 - Solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a Escola Municipal Luciano da Costa Lima, localizada no Distrito de Vila Quebracho, no Município de Anaurilândia/MS.
Autores: Vereador Danilo Alves Bastos
Entrada: 20/05/2026
INDICAÇÃO Nº 024/2026 - Que sejam prestadas informações acerca da previsão de inauguração do espaço multiuso localizado na Vila Quebracho.
Autores: Vereador Danilo Alves Bastos