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Entrada: 19/02/2026
INDICAÇÃO Nº 010/2026 - Reitera a Indicação nº 001/2025, na qual solicita para inserir no Código Tributário Municipal, no artigo 14 da Lei Complementar 003/1999, a isenção do IPTU para as pessoas com TEA.
Autores: Vereadora Jéssica dos Santos Pereira
Entrada: 27/02/2026
INDICAÇÂO Nº 005/2026 - Para que seja analisada a viabilidade de celebração de Convênio - Termo de Colaboração/Fomento, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, com a Associação TRA NOI de Presidente Prudente/SP.
Autores: De Todos os Vereadores
Entrada: 04/03/2026
Ofício nº 028/2026/SCMA-MS - Requerimento Verbal, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, que solicita o envio a esta Casa Legislativa do cronograma da empresa responsável pela realização das entrevistas e avaliações referentes ao grau de insalubridade dos servidores da Prefeitura Municipal. Insalubridade dos Servidores.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva
Entrada: 19/02/2026
REQUERIMENTO Nº 031/2026 - Para que seja estudada a possibilidade de reajustar o piso do Magistério Municipal em 10% a partir de 1º de janeiro de 2026.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva
Entrada: 19/02/2026
REQUERIMENTO Nº 030/2026 - Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a relação detalhada, especificando o porquê de cada cargo provisório disponibilizado no processo seletivo simplificado 2026.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima.
Entrada: 11/02/2026
REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Solicitando que seja informado a esta Casa de Leis com base na Lei Complementar nº 69/2023, § 1º, quais condomínios existentes regularizaram-se no prazo estipulado pelo Art. 1º da referida lei e a relação completa dos condomínios que efetuaram a regulamentação, com indicação do enquadramento/modalidade de cada um.
Autores: Vereador Celso Alves dos Santos
Entrada: 20/02/2026
INDICAÇÃO Nº 014/2026 - Solicitando providências urgentes quanto às estradas do Assentamento Santa Irene, que dão acesso à estrada do Km 55.
Autores: Vereador Ronei Adriano Pardini
Entrada: 20/02/2026
INDICAÇÃO Nº 013/2026 - Para que tome providências quanto ao encaminhamento a esta Casa de Leis dos seguintes Projetos de Leis Complementares, que aprovam as tabelas de vencimentos constantes no Anexo I - concessão de reposição salarial para os servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS e as tabelas de vencimentos base dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Anaurilândia-MS (Professores).
Autores: Vereadores; Ronei Adriano Pardini, Mara, Celso Alves dos Santos, Daiane Tacca, Danilo Alves Bastos e Leonardo Platero.
Entrada: 13/02/2026
INDICAÇÃO Nº 012/2026 - Que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de um profissional na área de odontologia, com especialização em endodontia (tratamento de canal) para atender a população do Distrito da Vila Quebracho e do Município.
Autores: Vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero.
Entrada: 03/02/2026
REQUERIMENTO Nº 039-A/2026 - Que seja disponibilizado para a Subprefeitura do Distrito de Vila Quebracho um compressor de ar e uma máquina engraxadeira.
Autores: Vereador Ronei Adriano Pardini