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Número/Ano: 003-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 003-A/2024/SEC.CMA -A Sua Senhoria o Senhor Élcio Moraes, Secretário Municipal de Agricultura - Solicitação de Relação de Veículos - Horímetro - Quilometragem - Localização.

Número/Ano: 003/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono , Prefeito Municipal - Comunicado de Sessão Solene e Apresentação do Plano de Governo.

Número/Ano: 002-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002-A/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de Relação dos Precatórios Pendentes.

Número/Ano: 002/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2024/SEC.CMA - As Suas Senhorias os Vereadores: Anderson Umada, Antonio Gomes, Celso Alves, Daniel Balbino, Danilo Bastos, Jorge Soares, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Robinson de Souza Ferraz - Comunicado de Sessão Solene para Abertura do Quarto Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2023-2024.

Número/Ano: 001-A/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 001-A/2024 - PRES - Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi , Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Para atendimento eleitoral no Distrito do Quebracho.

Número/Ano: 019/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Revogada
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PORTARIA Nº 019/2024 - Conceder a Márcia Gomes Duarte - Função Gratificada - Revogada a Portaria 008/2020.

Número/Ano: 018/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 018/2024 - Revogada a Portaria 016/2022 , que nomeou Cristiane Matos da Silva para Assessor Especial - Nomeação de Cristiane Mato da Silva para Diretor Financeiro.

Número/Ano: 017/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Revogada
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PORTARIA Nº 017/2024 - Revogada a Portaria 001/2024 , na qual revogou as Portarias 016/2022 e 013/2020 , de Cristiane Matos da Silva e Silvana Aparecida da Função.

Número/Ano: 016/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 016/2024 - Considerando o Decreto 1.911/GP/23 do Executivo Municipal , decreta ponto facultativo nos dias 12 ,13 e 14 de fevereiro de 2024 .

Número/Ano: 015/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 015/2024 - Revogada a Portaria 013/2020 que nomeou Silvana Aparecida da Função para Diretor Financeiro - Nomeação de Silvana Aparecida da Função para Assessor Especial.