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Número/Ano: 014/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 014/2024 - Revogada a Portaria 003/2016 que nomeou Irineu Martins Siqueira para Assessor Parlamentar - Nomeação de Irineu Martins Siqueira para Assessor Parlamentar.

Número/Ano: 013/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 013/2024 - Revogada a Portaria 006/2017 que nomeou Alcedir Paes da Fonseca para Secretário Geral - Nomeação para Secretário Geral.

Número/Ano: 001/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2024 - Ao Secretário de Estado de Governo Estratégica - Senhor Pedro Arlei Caravina.

Número/Ano: 012/2024 ERRATA/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 012/2024 ERRATA - Em razão do erro material verificado quanto à Portaria nº 012/2024, apresentamos a seguinte correção - Nomear Sueli Sepulveda para Controlador Geral.

Número/Ano: 012/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 012/2024 - Nomear Sueli Santos da Silva Sepulveda para Controlador Interno - Revogada a portaria 017/2022.

Número/Ano: 011/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 011/2024 - Constituir e nomear Comissão de Compras e Serviços - Revogada a portaria 004/2023.

Número/Ano: 071/2024/2024
Data de Publicação: 24/01/2024
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2024 - Altera o disposto no artigo 7º e na Tabela II do Anexo I da Lei Complementar nº 070/2023 de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Número/Ano: 010/2024/2024
Data de Publicação: 15/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Revogada
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PORTARIA Nº 010/2024 - Designar Jamile Basílio para Agente de Contratação e Cristiane Matos, Fátima Lubausk e Silvana da Função para Comissão de Contratação , ficam revogadas as Portarias.

Número/Ano: 009/2024/2024
Data de Publicação: 15/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 009/2024 - Nomeada Dra. Letícia Meneguesso Costa Galindo para Assessor Jurídico - Revogada a portaria 007/2022.

Número/Ano: 008/2024/2024
Data de Publicação: 15/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 008/2024 - Nomear Jamile Aparecida Basílio para Diretor Administrativo - Revogada a portaria 006/2020.